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12 de fev. de 20192 min de leitura
Trabalhador que vendia serviços de banco em empresas de crédito é reconhecido como bancário
A 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a condição de bancário de um trabalhador que atuou...
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11 de fev. de 20192 min de leitura
Consumidor que ficou sem luz por erro de lotérica será indenizado
A 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS julgou procedente pedido de indenização por erro de lotérica no pagamento...
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6 de fev. de 20192 min de leitura
Não concedido mandado de segurança para pagamento integral de 13º para penitenciários estaduais
Em sessão de julgamento realizada na segunda-feira (5/2), os Desembargadores do Órgão Especial, por maioria, negaram mandado de segurança...
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