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13 de mar. de 20202 min de leitura
Entregador tem vínculo de emprego reconhecido com a Rappi
A 14ª turma do TRT da 2ª região reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e o aplicativo Rappi, reformando a decisão de 1° grau....
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6 de mar. de 20202 min de leitura
Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano...
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5 de mar. de 20202 min de leitura
Juiz reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber
O juiz do Trabalho Átila da Rold Roesler, da 28ª vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu a relação de emprego entre um motorista e a...
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5 de jun. de 20192 min de leitura
Empresa é condenada por disseminar informações negativas sobre ex-empregado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de reparos e pinturas a indenizar em R$ 6 mil, por...
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28 de mai. de 20193 min de leitura
Caminhoneiro que trabalhava cerca de 16 horas diárias deve ser indenizado por dano existencial
"Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo de vida, com...
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